PÚBLICO ALVO - Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.

CARGA HORÁRIA - 18 horas, 6 aulas

CRONOGRAMA - segundas-feiras, das 14h às 17h, dias 10, 17, 24 e 31/05, 07 e 14/06

VAGAS - 60 participantes

PROFESSORA - Alessandra Mara Cornazzani Sales

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1 - (a) Conceituação e Legislação; (b) Responsabilidades funcionais; (c) Princípios e Formação Processual; (d) Licitação deserta, fracassada e prejudicada

Aula 2 - (a) Fase Interna do Processo: objeto, tratamento diferenciado (ME/EPP), composição de custos, saneamento do processo; (b) Audiência Pública e Consulta Pública;

Aula 3 - (a) Publicação do Edital; (b) Esclarecimentos e Impugnação; (c) Credenciamento; (d) Classificação: análise das propostas comerciais;

Aula 4 - (a) Simulação da sessão pública presencial; (b) simulação da sessão pública eletrônica; (c) lances;

Aula 5 - (a) Negociação; (b) exequibilidade das propostas; (c) classificação final; (d) fase da habilitação: habilitação jurídica, fiscal/trabalhista; enquadramento da ME/EPP;

Aula 6 - (a) documentação técnica e econômico/financeira; (b) idoneidades/ impedimentos/ suspensões/ Cadin; (c) fase recursal; (d) adjudicação/homologação.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Aula online interativa (Aulão EaD), de 3h, com intervalo de 15 (quinze) minutos, realizada em Plataforma Teams.

PRESENÇA E AVALIAÇÃO

Exercícios de Fixação, a serem realizados em Plataforma Moodle, em até sete dias após a realização de cada aula.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;

TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BRASIL. Advocacia-Geral da União. LISTA DE VERIFICAÇÃO: pregão eletrônico e pregão presencial. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390>. Acesso em: 08.jan.2018;

BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;

BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;

BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em:
<https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;

JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte/MG, 2015;

JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2013.